ACUSAÇÃO

I – Uma guerra injustificada,

contra o direito

e a comunidade internacional

II – Uma guerra

conduzida contra a lei internacional

III – Uma ocupação ilegal:

violação sistemática

dos direitos da população

e dos direitos dos prisioneiros, apropriação ilícita da riqueza

e do património cultural do país

IV – A responsabilidade

do Governo português

V – Considerações finais

VI – Proposta de decisão

Texto integral em Documentos

PRÓXIMAS

SESSÕES PÚBLICAS

 data a confirmar 

local a confirmar

24 Setembro 05

Manifestações em Londres e nos  EUA

Dezenas de milhares de pessoas reclamaram a retirada do Iraque

das tropas ocupantes. Acções de solidariedade com estas

manifestações tiveram lugar em diversos outros países,

designadamente, na Bélgica e na Turquia.

Terroristas britânicos

Dois agentes secretos britânicos, disfarçados de árabes, foram presos em Baçorá pela polícia iraquiana. Antes de serem detidos, mataram dois desses polícias e feriram vários civis. Tinham um carro carregado com armas pessoais, explosivos, detonadores de controlo remoto e outros materiais usados em atentados à bomba. O governo iraquiano exigiu a sua libertação, mas o governo local de Baçorá recusou. Então, tropas britânicas em tanques assaltaram e demoliram a esquadra da polícia (onde afinal os agentes já não estavam); 150 presos aproveitaram para fugir. A população atacou os tanques com cocktails molotov e pedras; dois soldados britânicos ficaram feridos e cinco civis iraquianos foram mortos. Sucederam-se manifestações em Baçorá juntando população e polícias.

Vários observadores afirmam que a rebelião contra as tropas britânicas alastra no sul do Iraque. O governo de Tony Blair declarou que uma anunciada redução de tropas está posta de lado.

Sabe-se que os EUA e a GB, e também os serviços secretos israelitas, levam a cabo operações clandestinas que têm como alvos indivíduos isolados e população civil, sobretudo chiitas, visando inculpar a resistência. Com isso, alimentam um clima de caos permanente e divisões entre a população iraquiana que serve de justificação à permanência das suas  tropas no Iraque e às operações militares contra as cidades dominadas pela resistência (Najaf, Faluja, Al-Qaim, Tal-Afar...). A resistência tem denunciado os atentados contra civis (por ex, o recente morticínio numa ponte de Bagdad, bombas contra multidões chiitas) como actos dessa guerra suja conduzida pelos ocupantes, sem que a imprensa ocidental lhe dê o devido crédito.

Os acontecimentos de Baçorá são uma prova de que essas denúncias têm fundamento.

Como dizia uma iraquiana presente no Tribunal Mundial sobre o Iraque, em Istambul, "Os iraquianos sabem quando um atentado vem do lado da resistência ou do lado dos ocupantes. A resistência não é estúpida, o seu objectivo é correr com as tropas ocupantes e para isso tem de ter o apoio de toda a população".

Quando voltarem as notícias de novos atentados contra civis, e os meios de comunicação os atribuírem a Al-Zarqaui ou à resistência ou aos sunitas, há que pensar duas vezes sobre quem realmente esteve por trás. 

Sobre os recentes acontecimentos em Baçorá, o Tribunal de Bruxelas abriu uma página especial no seu site, reunindo vários artigos. Merece ser consultada e divulgada.

http://www.brusselstribunal.org/BritishBombers.htm

O ESTADO PORTUGUÊS

É CÚMPLICE DOS CRIMES

COMETIDOS CONTRA O

POVO IRAQUIANO

Tribunal de opinião pública

julgou e condenou a agressão ao Iraque

A Audiência Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque realizou-se em Lisboa de 18 a 20 de Março de 2005. 

Condenou os governos dos EUA e da Grã-Bretanha e os seus aliados

Condenou o governo português de Durão Barroso, Paulo Portas

e Santana Lopes

Condenou a comunicação social que alinhou pelos argumentos dos agressores

Apelou às instituições internacionais para que os crimes cometidos pelos agressores sejam punidos

Exigiu a saída de todas as forças ocupantes do Iraque

Exigiu a devida retractação perante o povo português dos responsáveis pelo comprometimento do Estado português na agressão ao Iraque

Apelou ao actual governo português para que reveja por completo a política seguida até à data, designadamente pondo termo ao uso da base das Lajes para fins de manutenção da ocupação do Iraque pelos EUA, e se esforce pela reposição da legalidade no Iraque, a começar pela retirada dos ocupantes

Reconheceu ao povo iraquiano o direito de resistir à ocupação por todos os meios

O texto integral da decisão final pode ser descarregado em .pdf

O que é o Tribunal Mundial sobre o Iraque

Organizações e personalidades empenhadas no movimento contra a guerra constituíram em 2003 o Tribunal Mundial sobre o Iraque (World Tribunal on Iraq), que realiza sessões em diversos países. A sessão final terá lugar em Istambul, Turquia, em Junho de 2005.

O TMI em Portugal

Em Maio de 2004 constituiu-se a secção portuguesa (Audiência Portuguesa do TMI), apoiada por centenas de cidadãos e organizações.

Um tribunal de opinião pública

A Audiência Portuguesa, como o TMI, é um tribunal de opinião pública, na linha do Tribunal Russell, do Tribunal Cívico Humberto Delgado e do Tribunal Mundial dos Povos para Timor-Leste.

A Audiência Portuguesa

A Audiência Portuguesa teve lugar em 18, 19 e 20 de Março de 2005, em Lisboa.

Perante uma Tribuna de Jurados foi feita uma Acusação e apresentados Depoimentos que inculparam e condenaram o governo e as autoridades portuguesas pela sua cumplicidade na agressão ao Iraque conduzida pelos EUA e pela Grã-Bretanha.

As conclusões da Audiência, aprovadas pela Tribuna de Jurados, foram apresentadas à sessão final do TMI em Istambul.

Quem integrou a Tribuna de Jurados

 Alberto Seixas Santos realizador Alexandre Alves Costa professor universitário, arquitecto Alexandre Castanheira escritor Alípio de Freitas jornalista, professor universitário Álvaro Fernandes tenente coronel Ana Barradas editora Ana Prata jurista, professora universitária António Cluny procurador junto do Tribunal de Contas António Rosa Coutinho almirante Armando Fernandes director do jornal «Arrifana» (Penafiel) Eduarda Dionísio escritora Eliseu Figueira juiz-conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça Eugénio Alves jornalista, presidente do Clube de Jornalistas Fábio Salgado estudante Fausto Bordalo Dias músico Fernanda Araújo professora Frei Bento Domingues sacerdote Guilherme da Fonseca ex-juiz do Tribunal Constitucional, juiz-conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça Hélder Costa encenador Henrique Botelho médico Isabel do Carmo médica João Gil músico João Mesquita jornalista João Lavinha investigador João Mário Mascarenhas jurista João Mota encenador Jorge Fagundes advogado Jorge Pinheiro pintor Jorge Silva Melo Encenador José António Pinto Ribeiro advogado José Barata Moura reitor Universidade Lisboa José Charters Monteiro arquitecto José Duarte jornalista José Gonçalves da Costa juiz-conselheiro José Manuel Maia presidente da Assembleia Municipal de Almada José Luís Saldanha Sanches jurista José Manuel Mendes presidente da Associação Portuguesa de Escritores José Marquitos engenheiro telecomunicações José Rodrigues escultor Luis Miguel Cintra actor, encenador Luísa Irene Dias Amado professora reformada Manuel Batoréo professor universitário Manuel Graça membro do Conselho Nacional da CGTP, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores do Calçado (Distrito de Aveiro) Manuel Sousa Mendes procurador-geral adjunto Manuela de Freitas actriz Margarida Gil cineasta Maria do Céu Guerra actriz Maria José Morgado procuradora-geral adjunta Mário de Brito ex-juiz do Tribunal Constitucional, juiz-conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça Mário de Oliveira padre, jornalista Milice Ribeiro Santos professora universitária Nuno Teotónio Pereira arquitecto Orlando Almeida engenheiro Orlando da Costa escritor Óscar Mascarenhas jornalista Pedro Bandeira estudante Pedro Bessa professor Rui Namorado Rosa físico Saúl Nunes advogado Sérgio Carvalhão Duarte médico Sérgio Lopes sociólogo Tino Flores cantor Vasco Gonçalves general Vasco Lourenço coronel Victor Serrão professor universitário.

Depoimentos

Dr Jorge Figueiredo economista Dr António Louçã historiador  Pedro Pezarat Correia general Dra Violaine Sautter geóloga, directora de investigação no CNRS (Paris) Professor Doutor José Manuel Pureza professor de Direito Internacional Professor Doutor José A. Azeredo Lopes professor de Direito Internacional Dr Fernando Nobre médico, presidente da AMI  Professor Doutor Romero Gândara médico, Associação de Médicos    Portugueses Contra a Guerra Nuclear e Todas as Guerras Dr Cláudio Torres arqueólogo Arq. Manuel Raposo Comissão Organizadora da AP-TMI  Mário Tomé coronel Rui Pereira jornalista Dr António Garcia Pereira advogado

Joaquim Piló presidente do Sindicato Livre dos Pescadores e Profissões Afins

Francisco Martins Rodrigues editor

O que esteve em julgamento

A comissão organizadora do Tribunal promoveu a redacção de uma Acusação visando fundamentalmente a cumplicidade do governo português na agressão conduzida pelos EUA e pela Grã-Bretanha. [a matéria em análise]